 Decreto Regulamentar Regional N.º 23/1996/A, de 15 de Maio
"Cria uma reserva parcial de caça na ilha de São Jorge. Revoga ..."
Resolução N.º 84/1996, de 23 de Maio
"Fixa o apoio à aquisição ou construção de casa própria por jov..." Resolução N.º 85/1996, de 23 de Maio
"Fixa a bonificação dos encargos de crédito destinado à aquisiç..." Resolução N.º 86/1996, de 23 de Maio
"Autoriza a celebração de contrato com a Sata Air Açores, para ..." Resolução N.º 87/1996, de 23 de Maio
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 88/1996, de 23 de Maio
"Autoriza a abertura de concurso limitado, por prévia qualifica..." Resolução N.º 89/1996, de 23 de Maio
"íntegra as embarcações Cruzeiro das llhas e Cruzeiro do Canal ..." Resolução N.º 90/1996, de 23 de Maio
"Adjudica a empreitada de ampliação da Escola Secundária da Rib..." Resolução N.º 91/1996, de 23 de Maio
"Adjudica a empreitada de construção dos pavimentos e redes elé..." Resolução N.º 92/1996, de 23 de Maio
"Autoriza a adjudicação da empreitada de execução da 3.ª fase d..." Resolução N.º 93/1996, de 23 de Maio
"Autoriza o Secretário Regional da Saúde e Segurança Social a t..." Resolução N.º 94/1996, de 23 de Maio
"Autoriza a abertura de concurso público para a aquisição de se..." Resolução N.º 95/1996, de 23 de Maio
"Prorroga o prazo de aplicação da ajuda transitória ao escoamen..." Resolução N.º 96/1996, de 23 de Maio
"Aprova diversos projectos de investimento no âmbito do SIRALA ..." Resolução N.º 97/1996, de 23 de Maio
"Aprova projecto de investimento no âmbito do SIRAPA - Subsiste..." Resolução N.º 98/1996, de 23 de Maio
"Aprova a inclusão de investimento no programa de cooperação fi..." Resolução N.º 99/1996, de 23 de Maio
"Aprova o contrato de arrendamento do edifício destinado à inst..." |